Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 110/2026 único

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 110/2026

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 110/2026 - EMPRESA DETALHES UNIFORMES LTDA.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026, e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DRY SOFT PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES INSCRITOS E PRESENTES NO 21º FESPEVA DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

RELATÓRIO – 06/08/2026- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2026 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DRY SOFT PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES INSCRITOS E PRESENTES NO 21º FESPEVA DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório de aquisição de camisetas do EVENTO “21º FESPEVA”, destinadas a distribuição aos participantes inscritos no evento.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU.

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa DETALHES UNIFORMES LTDA executou o objeto contratual de forma satisfatória, fornecendo camisetas Dry Soft personalizadas destinadas à distribuição aos participantes devidamente inscritos e presentes no 21º FESPEVA de Porto dos Gaúchos/MT. Os produtos entregues atenderam integralmente às especificações técnicas estabelecidas no contrato, apresentando qualidade compatível com o objeto contratado e perfeitas condições de uso. A entrega foi realizada dentro do prazo previsto, sem atrasos ou intercorrências que pudessem comprometer a execução do objeto, demonstrando o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Dessa forma, certifica-se que a empresa DETALHES UNIFORMES LTDA cumpriu satisfatoriamente todas as condições estabelecidas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DRY SOFT PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES INSCRITOS E PRESENTES NO 21º FESPEVA DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, cumpriu satisfatoriamente as condições contratuais pactuadas, não havendo registros de ocorrências que desabonem a execução do contrato, conforme o CONTRATO N° 110/2026 E ORDEM DE FORNECIMENTO N° 4183/2026.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

FOTOS

NF

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

4.2. O pagamento será efetuado, em até 30 (trinta) dias após a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) e será efetuado com recursos próprios NO VALOR DE R$ 50.065,00 (Cinquenta Mil E Sessenta E Cinco Reais) POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato nº 110/2026 e a respectiva ordem de fornecimento n° 4183/2026 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas. A empresa DETALHES UNIFORMES LTDA demonstrou comprometimento e eficiência na prestação dos serviços solicitado. Desta forma, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 06 DE AGOSTO DE 2026.

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Maria Auxiliadora de Lima

Fiscal de Contratos - SMMAT

PORTARIA Nº. 253/2026 de 28 de maio de 2026.