Diário Oficial

​RELATORIO CONTRATO Nº. 113/2026 10/08/2026- ÚNICO

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 113/2026

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 113/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ENTRE OUTROS.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 – ADESÃO ARP Nº 003/2026, ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 “CARONA” – REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT.

RELATÓRIO – 10/08/2026- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 – ADESÃO ARP Nº 003/2026, ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 “CARONA” – REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT: entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA FERRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, EQUIPE DE SEGURANÇA, EQUIPE DE BRIGADISTA, BANHEIROS QUIMICOS (PCD), TENDAS,GRADE INIBIDORA GERADORES, CAMARINS PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO, DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS EM MATO GROSSO.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas nos EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, ENTRE OUTROS MATERIAIS VOLTADOS PARA EVENTOS, COMO LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM E GERADORES, CAMARINS PARA ATENDER a demanda 3ª Jornada Cultura e 21º Fespeva realizada no dia 02 de Agosto de 2026 na Lanchonete e Restaurante Flutuante – Margens do Rio Arinos, no município PORTO DOS GAÚCHOS- MT, vinculado à SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA FERRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo que os serviços e produtos locados atendem às especificações técnicas e em boas condições de uso, conforme o estabelecido no contrato. A montagem de palcos, sonorização, painéis e outros descrito nos objetos foram realizadas de maneira pontual, sem atrasos ou problemas significativos, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos, conforme o CONTRATO N° 113/2026 E ORDENS DE FORNECIMENTO N° 4419/2026 e Nº 4420/2026.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTAS FISCAL Nº 2697 DE 04/08/2026 NO VALOR DE R$ 20.071,00 (Vinte Mil e Setenta e Um Real) Nº 2098 DE 04/08/2026 VALOR DE R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO 113/2026 e ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 4419/2026 e 4420/2026.

4) CONCLUSÃO

Com base no acompanhamento e na fiscalização realizados, conclui-se que a execução do Contrato nº 113/2026, bem como das Ordens de Fornecimento nº 4419/2026 e nº 4420/2026, ocorreu em conformidade com as condições pactuadas.

Verifica-se que o objeto contratual foi cumprido dentro da normalidade, atendendo integralmente às cláusulas e exigências estabelecidas no instrumento contratual. A empresa Ferri Produções Artísticas Ltda demonstrou comprometimento, eficiência e responsabilidade na prestação dos serviços solicitados. Diante do exposto, atesto que o referido contrato foi devidamente executado, encontrando-se cumprido e finalizado, sem ocorrência de irregularidades relevantes.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 10 DE AGOSTO DE 2026.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 253/2026 do dia 28 de maio de 2026.