Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 107/2026 07/08/2025- ÚNICO

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 107/2026

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 107/2026 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 E INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026

RELATÓRIO – 07/08/2025- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 050/2026 e INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA GABRIELA GIMENES DOS SANTOS para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A CANTORA GABI GIMENESS, PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO 3ª JORNADA CULTURAL E 21° FESPEVA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico regional para atender a demanda da 3ª Jornada Cultural e 21º Fespeva no dia 02 de agosto de 2026 realizado na Lanchonete e Restaurante Flutuante – Margens do Rio Arinos. O contrato fora assinado em 16/07/2026, com um valor de R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGIONAL DE “GABI GIMENESS” PARA A 3ª JORNADA CULTURAL E 21° FESPEVA EM PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa GABRIELA GIMENES DOS SANTOS cumpriu integralmente as obrigações estabelecidas no contrato, realizando a entrega do show regional conforme previsto no instrumento contratual. A execução das atividades atendeu plenamente aos requisitos pactuados, observando os padrões de qualidade exigidos e os prazos estipulados. Destaca-se que todos os objetivos propostos no referido contrato foram alcançados de forma satisfatória, evidenciando a adequada prestação dos serviços e o fiel cumprimento das condições acordadas.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

INEXIGIBILIDADE

FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 10 DE 31/07/2026 NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO Nº 107/2026.

4) CONCLUSÃO

Diante do exposto, conclui-se que a empresa GABRIELA GIMENES DOS SANTOS, responsável pela apresentação artística regional de “Gabi Gimeness”, no âmbito do Processo Licitatório nº 050/2026, Inexigibilidade nº 016/2026 e Contrato Administrativo nº 107/2026, cumpriu integral e fielmente todas as cláusulas contratuais estabelecidas, não havendo quaisquer apontamentos ou ocorrências a serem registradas. Considerando o pleno atendimento das obrigações assumidas e a execução satisfatória do objeto contratado, manifesta-se parecer favorável ao encerramento do referido contrato, por ter sido devidamente cumprido em sua totalidade.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Porto dos Gaúchos - MT, 07 de agosto de 2026.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 253/2026 de 28 de maio de 2026.