Diário Oficial

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 106/2026 07/08/2026- ÚNICO

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 106/2026.

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 106/2026 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 E INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026.

RELATÓRIO – 07/08/2026- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 049/2026 e INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA HAIDE CRISTINA DIAS DA PAZ SILVA LTDA para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A DUPLA SERTANEJA VANESSA E GABRIELLA, PARA ATENDER O EVENTO 3ª JORNADA CULTURAL E 21º FESPEVA, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico regional para atender a demanda da Jornada Cultural e 21º Fespeva, realizado na Lanchonete e Restaurante Flutuante – Margens do Rio Arinos no dia 02 de agosto de 2026. O contrato foi assinado em 16/07/2026, com um valor de R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA SERTANEJA VANESSA E GABRIELLA” PARA ATENDER 3ª JORNADA CULTURAL E 21º FESPEVA EM PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

Após o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, constatou-se que a empresa HAIDE CRISTINA DIAS DA PAZ SILVA LTDA. cumpriu satisfatoriamente com as obrigações previstas no referido contrato. A apresentação artística foi realizada na data, horário e condições previamente estabelecidos, atendendo ao objeto contratado e às especificações constantes no instrumento contratual. Durante a execução da atividade, não foram constatadas ocorrências, intercorrências ou irregularidades que comprometessem a prestação do serviço ou o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Diante do acompanhamento realizado, verifica-se que a execução ocorreu de forma satisfatória, atendendo aos objetivos propostos e às condições estabelecidas no contrato, não havendo, por parte desta fiscalização, apontamentos quanto à execução do objeto contratado.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

INEXIGIBILIDADE

FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 20 DE 31/07/2026 NO VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO N° 106/2026.

4) CONCLUSÃO

Após análise e acompanhamento da execução contratual, constatou-se que a empresa HAIDE CRISTINA DIAS DA PAZ SILVA LTDA, responsável pela apresentação artística regional da dupla sertaneja Vanessa e Gabriella, conforme estabelecido no Processo Licitatório nº 049/2026, Inexigibilidade nº 015/2026 e Contrato Administrativo nº 106/2026, cumpriu integralmente as obrigações e condições previstas no instrumento contratual. A apresentação artística foi realizada de acordo com as especificações, data e horário previamente estabelecidos, atendendo satisfatoriamente à finalidade e aos objetivos propostos pela contratação. Durante a execução, não foram identificadas ocorrências, irregularidades ou fatos que comprometessem o cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Dessa forma, considerando o cumprimento integral do objeto contratado e a regularidade da execução dos serviços, não há, por parte da fiscalização, nada a apontar ou registrar em desfavor da empresa contratada.

Assim, opina-se pelo encerramento do Contrato Administrativo nº 106/2026, após o cumprimento de todas as obrigações contratuais pertinentes, observadas as demais providências administrativas e legais cabíveis.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 07 DE AGOSTO DE 2026.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 253/2026 – 28 de maio de 2026.