Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 109/2026 10/08/2026 - ÚNICO

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 109/2026

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 109/2026 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 E INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026

RELATÓRIO – 10/08/2026 - ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 048/2026 e INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA THULIO DE L. MOREIRA & THIAGO G. BARBOSA LTDA, para CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM THULIO & THIAGU, PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO 3ª JORNADA CULTURAL E 21° FESPEVA no dia 02 DE AGOSTO DE 2026 realizado na Lanchonete e Restaurante Flutuante – Margens do Rio Arinos, Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas na apresentação de show artístico regional para atender a demanda da 3ªJornada Cultural e 21° Fespeva no dia 02 de agosto de 2026. O contrato fora assinado em 17/07/2026, com um valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGIONAL DE “THULIO & THIAGU” PARA 3ª Jornada Cultural e 21° Fespeva em PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa THULIO DE L. MOREIRA E THIAGO G. BARBOSA LTDA realizou a apresentação artística conforme programação previamente estabelecida. O evento ocorreu na data e horário acordados, atendendo ao cronograma definido pelo Contratante. A execução do serviço contemplou todas as exigências previstas em contrato, incluindo pontualidade, qualidade técnica da apresentação e cumprimento das obrigações assumidas.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

INEXIGIBILIDADE

FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 63 DE 31/07/2026 NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO Nº 109/2026.

4) CONCLUSÃO

Diante do exposto, conclui-se que a empresa contratada cumpriu fielmente as cláusulas estabelecidas no contrato, executando o objeto de forma eficiente e dentro dos parâmetros exigidos.

Dessa forma, atesta-se a regularidade da execução contratual, estando o serviço apto para fins de prestação de contas e fiscalização. Conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 014/20206 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 109/2026, cumpriu fielmente as cláusulas conforme descrito.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 10 DE AGOSTO DE 2026.

Francieli Santoni

Fiscal de Contratos - Secec

PORTARIA Nº. 0253/2026 - Dia 28 de maio de 2026.