RELATÓRIO contrato: 142/2023 ÚNICO
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PRESTADO/OU PRODUTO ENTREGUENome / razão social da empresa: ERVINA REZER PRIEVE
CPF/CNPJ: 383.569.291-72
Número do contrato: 142/2023
Objeto:
CONTRATO PÚBLICO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA THEODORO REZER – Nº. 966 – CENTRO, EDIFICADO SOBRE O LOTE Nº. 01 DA QUADRA 09, NESTA CIDADE E COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT, COM UMA ÁREA TOTAL DE 293,20 M², DESTINADO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROJETO PULSAÇÃO, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023 E PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E ERVINA REZER PRIEVE.
Conforme Termo Aditivo de prorrogação de prazo, este contrato foi prorrogado por mais 12 meses.
Período de vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025
Valor total do contrato: R$ 24.000,00
Portaria de Nomeação do Fiscal: Portaria nº. 578/2022, de 01 de dezembro de 2022 como fiscal de contratos.
DESCRIÇÃO DO RELATÓRIOCom a finalidade de cumprir o que dispõe na Lei 8.666/93, e de acordo com as funções acima atribuída para acompanhar a execução do serviço prestado no período: início em 16/05/2023 até ao término conforme termo de encerramento em anexo em 16/05/2025 relatamos abaixo os pontos verificados:
| Item | Descrição da verificação | SIM | NÃO | Complementação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Consta a Ordem de Fornecimento da compra, serviço ou obra, elaborada pelo agente ou setor competente | X | ||
| 2 | O Contrato está dentro do prazo de vigência? | X | ||
| 3 | Os pagamentos efetuados estão dentro do valor contratado, ou seja, não ultrapassou o limite contratado? | X | ||
| 4 | A empresa apresentou relatório dos serviços prestados ou material entregue? | X | Porém foram acompanhados pelo Fiscal Responsável | |
| 5 | O serviço prestado ou material entregue, está de acordo com o objeto licitado? | X | ||
| 6 | O contratado vem cumprindo fielmente as cláusulas do contrato? | X | ||
| 7 | No período a parte CONTRATADA foi notificada devido alguma recusa em executar o serviço? | X | ||
| 8 | Em caso de obras e/ou ampliação, consta planilha de medição e está de acordo com o cronograma? | X | ||
| 9 | A Nota Fiscal apresentada tem validade e está corretamente preenchida, contendo a exata descrição do serviço prestado ou material entregue? | X | ||
| 10 | A empresa apresentou as Certidões de Regularidade Fiscal, conforme dispõe cláusula contratual, atualizadas e válidas? | X | ||
| 11 | Consta na Nota Fiscal retenção do ISSQN? | |||
| 12 | Houve Retenção de IR? |
A prestação dos serviços está conforme pactuado no contrato, a execução fluiu dentro da normalidade.
3. DO RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO 3.1O contrato está sendo cumprido dentro da normalidade, conforme esse relatório.
4. DA RECOMENDAÇÃO 4.1Mediante a conferência desta LOCAÇÃO, caracterizo o contrato mencionado de acordo com as cláusulas contratuais em conjunto com a equipe Responsável.
Porto dos Gaúchos - MT, 08 de abril de 2023.
Submetemos os autos ao Secretário(a) para de acordo.
Tomado conhecimento dos autos apresentado, fica constatado que a empresa está cumprindo com todas as obrigações contratuais, sendo assim estou de acordo com o relatório apresentado.
Porto dos Gaúchos - MT, 08 de abril de 2024.
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO NÍVEL DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOSDEPARTAMENTO: CULTURA
CHEFIA/RESPONSÁVEL: JANDERSON PERIN / FISCAL HELIO REZER
MÊS DE REFERÊNCIA: 01/02/2023 a 01/06/2023
AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO POR:| INDICADORES | SATISFATÓRIO | NÃO SATISFATÓRIO |
|---|---|---|
| Pontualidade e frequência | OK | |
| Qualidade técnica dos serviços/desempenho | OK | |
| Iniciativa e compromisso com as atividades | OK | |
| Relação com a equipe | OK | |
| Notas fiscais de acordo com serviços prestados | OK |
Em caso de indicador(es) não satisfatório(s), qual a providência o gestor deverá adotar em relação à empresa:
( ) solicitar o desconto dos valores recebidos em contratos
( ) solicitar substituição do terceirizado
( ) solicitar treinamento do terceirizado
( ) solicitar aplicação de advertência
Este Instrumento tem como objetivo subsidiar o gestor de contrato no acompanhamento do contrato da empresa terceirizada, garantindo a qualidade do serviço.
Porto dos Gaúchos - MT, 08 de abril de 2024.
| Edições | (62) 12 de Agosto de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |