Diário Oficial

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E USO DE ESTRUTURA DE LAZER (PARQUE AQUÁTICO COM PISCINAS TERMAIS), DESTINADA AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), A SER REALIZADA NO HOTEL MATO GROSSO ÁGUAS QUENTES, NO PERÍODO DE 20/08/2026 A 21/08/2026.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO l.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO l, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 026/2026 de 12/01/2026.

Vencedora:

L M ORGANIZACAO HOTELEIRA LTDA,

portadora do CNPJ n° 03.372.237/0006-04

Valor total

R$ 43.605,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 13 de agosto de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal