Diário Oficial

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E HIDRÁULICA DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NOS PRÉDIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DA E-MULTI, EM PORTO DOS GAÚCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 409/2026 de 17 de julho de 2026.

RAFAEL PATUSSI DE OLIVEIRA.

inscrito no CNPJ sob n° 18.069.941/0001-47

Valor total: R$ 29.624,00 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 13 de agosto de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal