Diário Oficial

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E HIDRÁULICA DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NOS PRÉDIOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DA E-MULTI, EM PORTO DOS GAÚCHOS - MT.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, ADJUDICA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue:

RAFAEL PATUSSI DE OLIVEIRA.

inscrito no CNPJ sob n° 18.069.941/0001-47

Valor total: R$ 29.624,00 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos - MT, 13 de agosto de 2026

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Vanderlei Antônio de Abreu

Prefeito Municipal