RELATÓRIO CONTRATO Nº 191/2022 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 191/2022
Contratada: Master Tecnologia LTDA – ME CNPJ: 06.022.308/0001-14 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRES – INTERNET – POR FIBRA ÓTICA: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DO TIPO INTERNET – PARA ACESSO A SERVIÇOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – PARA INTERLIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM SUPORTE E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2022
1. IDENTIFICAÇÃO DO RELATÓRIO
O presente relatório tem como finalidade registrar o acompanhamento da execução do Contrato Administrativo nº 191/2022, que trata da prestação de serviços de internet via fibra ótica para atendimento aos órgãos públicos municipais.
A análise refere-se ao período de 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026, considerando a continuidade do serviço.
2. OBJETO FISCALIZADO
Permanece como objeto contratual:
Fornecimento de link de internet via fibra ótica; Atendimento aos órgãos municipais; Suporte técnico e manutenção; Garantia de continuidade e qualidade do serviço.A execução segue os mesmos parâmetros técnicos e operacionais estabelecidos no contrato original.
3. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1 Continuidade do serviço
O serviço de internet permaneceu ativo e contínuo, sem interrupções relevantes no período analisado; A transição entre empresas ocorreu sem prejuízo significativo à Administração; Os pontos de acesso continuam operando normalmente.3.2 Qualidade e desempenho
A conexão apresenta desempenho compatível com o contratado; Não foram registradas quedas frequentes ou instabilidade prolongada; O serviço atende às necessidades administrativas do Município.3.3 Suporte técnico
O suporte técnico segue sendo prestado de forma adequada; As demandas encaminhadas foram atendidas dentro de prazo razoável; Não houve necessidade de notificações formais até a presente data.3.4 Cumprimento das obrigações contratuais
A contratada atual mantém as condições exigidas de habilitação; Cumpre as obrigações técnicas e administrativas previstas; Não há pendências contratuais identificadas.3.5 Notas fiscais e pagamentos
As notas fiscais foram apresentadas regularmente; Os serviços foram devidamente atestados; Os pagamentos seguem o fluxo normal da Administração.4. OCORRÊNCIAS E IRREGULARIDADES
Durante o período analisado:
Não foram constatadas irregularidades; Não houve descumprimento contratual; Não foram aplicadas penalidades; Não houve necessidade de notificações formais.5. CONCLUSÃO
Com base na fiscalização realizada, declaro que o serviço prestado se encontra dentro dos conformes, atendendo às exigências do Contrato nº 191/2022.
A execução segue de forma regular, com qualidade satisfatória e sem prejuízos ao interesse público, inclusive durante o processo de continuidade contratual e ajustes administrativos.
Dessa forma, opino pela regularidade da execução contratual até a presente data, estando a contratada apta a dar continuidade à prestação dos serviços.
Porto dos Gaúchos-MT, 30 de abril de 2026.
Fábio Junior Silva Pedroso Fiscal de Contratos Portaria nº 330/2022
| Edições | (64) 14 de Agosto de 2026 (baixar) |
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| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |