​PORTARIA Nº 444/2026 Altera representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA)

PORTARIA Nº 444/2026

De: 18 de Agosto de 2026

"Altera representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências".

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Altera representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), para o biênio 2025/2026, que será composto pelos seguintes membros:

I – Representantes do Poder Público.

Oscar de Almeida Costa Membro Titular: Presidente do Conselho CPF: 872.468.641-72 RG: 654186 SSP/MT Telefone: (66) 98401-5297 E-mail: oscardeaumeida@gmail.com Endereço: Av. Ijuí, L 01, Q 11 Cidade: Porto dos Gaúchos MT. Noalis Ferreira de Castro Membro Suplente - Secretário CPF: 020.092.651-90 RG: 000805667 SSP/MT Telefone: (66) 98406-6703 E-mail: no.alis@hotmail.com Endereço: Av. Santo Ângelo nº 1362 Cidade: Porto dos gaúchos MT Victor Emanuel Schmidt da Silva Membro Titular CPF: 036.064.854.95 RG: 1634706-4 SSP/MT Telefone: (66) 98472-0572 E-mail: victor-schmidt@hotmail.com Endereço: Av. Mato Grosso, s/nº Cidade: Porto dos Gaúchos MT. Ilario Luiz Martins Dilemburg Membro suplente CPF: 362.244.801-68 Telefone: (66) 98457-9684 Endereço: Rua Vitória, s/nº E-mail: cleidefortunato01@gmail.com Cidade: Porto dos Gaúchos MT. Thalita de Lima Casali Membro Titular CPF: 020.466.961-82 RG: 020.466.961-82 Telefone: (66) 98400-4996 E-mail: thalitalima59@hotmail.com Endereço: Rua Buriti nº206 Amazonas Cidade: Porto dos Gaúchos MT. Beloni Severino Campinas Membro Suplente CPF: 058.969.739-00 RG: 1635055-3 SSP/MT Telefone: (66) 98432-9746 E-mail: beloniperazza@hotmail.com Endereço: Rua Vitória nº 488 Cidade: Porto dos Gaúchos MT.

II - Representante da Sociedade Civil Organizada.

Jafer Rezende dos Santos Lopes Membro titular CPF: 960.118.582-87 RG: 14239701 Telefone: (66) 98434-6371 E-mail: jafer.rezende@hotmail.com Endereço: AV. Theodoro Rezer s/nº - centro Cidade: Porto dos Gaúchos MT. Patrícia dos Santos Vicente Membro Suplente. CPF: 010.226.331-04 RG: 12914169 SESP/MT Telefone: (66) 98420-5435 E-mail: marcosrs_hotmail.com Endereço: Av. Theodoro Rezer nº 1046 Cidade: Porto dos Gaúchos MT. Paulo Henrique Ramos de Abreu Membro Titular. CPF: 061.151.311-03 RG: 26730650 SESP/MT Telefone: (66) 98439-8467 E-mail: paulohabreu2019@outlook.com Endereço: Rua Dona Alvina, nº 578 Cidade: Porto dos Gaúchos MT Delvani Rogério Zecchin Membro Suplente. CPF: 865.776.461-04 RG: 1235321-3 SJ/MT Telefone: (66) 98438-3582 E-mail: drzecchin@hotmail.com Endereço: Av. Rio Grande do Sul nº 1001 Cidade: Porto dos Gaúchos MT Antônio Marques dos Santos Membro titular CPF: 472.968.529-68 RG: 27397603 SSP/PR Telefone: (66) 98439-8467 E-mail: toninhosapateiro@gmail.com Endereço: Rua Mogno nº 146 Cidade: Porto dos Gaúchos MT Emerson Picolo Membro Suplente CPF: 535.734.471-04 RG: 926372 SSP/MT Telefone: (66) 98445-5157 E-mail: emersonpicolo56@gmail.com Endereço: Rua Mogno Q 03 C 13 Cidade: Porto dos gaúchos MT

Art. 2º O Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), é vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

Art. 3º A atividade dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), reger-se-á pela Lei nº 355/2011 de 20 de setembro de 2011.

§ 1º A presidência do (CMMA) será exercida pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo ou, na sua ausência ou impedimento, pelo seu suplente.

§ 2º O mandato dos Conselheiros do (CMMA) será de 02 (dois) anos, a contar da data da posse, sendo admitida uma única recondução consecutiva como titular.

§ 3º A falta de um Membro do Conselho em 03 (três) reuniões consecutivas, ou em 05 (cinco) reuniões alternadas no mesmo ano, sem justificativa, ensejará a perda do Mandato da entidade a que ele representa.

§ 4º O exercício das funções de membro do (CMMA) não será remunerado, sendo considerado como prestação de relevantes serviços ao Município.

Art. 4º Os casos omissos na Lei nº 355/2011 de 20 de setembro de 2011 e no Regimento Interno deste Conselho, serão resolvidos em reunião plenária.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT, Gabinete do Prefeito, em 18 de agosto de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal

Edições (67) 19 de Agosto de 2026 (baixar)
Entidade Secretaria de Administração