Diário Oficial

​Relatório Fiscal- Contrato N° 065/2021- anual 2021

Relatório Fiscal- Contrato N° 065//2021

De: Jefferson Sabino Silva Alvarenga

Para: Departamento de Gestão de Contratos

Assunto: contrato 065/2021

Ref.: Processo Licitatório n°030/2021 Pregão Presencial nº 021/2021 – ARP nº 027/2021.

1. Introdução

O presente relatório fiscal tem por finalidade apresentar a análise da execução contratual referente ao período compreendido entre maio de 2021 e maio de 2022, conforme estipulado no Contrato Administrativo nº 065/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de comunicação de dados terrestres – internet por fibra óptica – para atender diversos órgãos públicos do Município de Porto dos Gaúchos/MT.

2. Execução dos Serviços

Durante o período analisado, a empresa Master Tecnologia Ltda – ME prestou os serviços contratados regularmente, disponibilizando links dedicados e empresariais em fibra óptica com as velocidades e quantidades previstas no instrumento contratual.

Os serviços foram executados de forma contínua, atendendo às necessidades dos órgãos municipais, sem registro de interrupções prolongadas ou falhas que comprometessem as atividades da Administração Pública.

A contratada apresentou suporte técnico sempre que solicitado, cumprindo o que determina a Cláusula 6 do contrato.

3. Notas Fiscais e Pagamentos

As notas fiscais foram apresentadas mensalmente, observando:

Autorização prévia por meio de requisição;

Atesto por parte do fiscal do contrato;

Liquidação e pagamento dentro do prazo contratual de até 30 dias.

Não houve necessidade de devolução de notas fiscais por divergências ou erros. Os pagamentos foram realizados conforme a prestação efetiva dos serviços.

4. Conformidade Contratual

Com base na fiscalização realizada:

A contratada manteve todas as condições de habilitação exigidas pela licitação.

Os serviços foram executados com qualidade e dentro das especificações técnicas.

Não foram registrados fatos que causassem prejuízo ao Município.

Não houve aplicação de sanções administrativas no período.

O contrato foi cumprido integralmente, dentro da vigência prevista.

5. Conclusão

Após análise do período de maio/2021 a maio/2022, conclui-se que a execução do Contrato nº 065/2021 ocorreu normalmente, atendendo integralmente às necessidades da Administração Pública Municipal.

Recomenda-se a continuidade da contratação, considerando o adequado desempenho, qualidade dos serviços e cumprimento das obrigações contratuais pela empresa Master Tecnologia Ltda – ME.

Porto dos Gaúchos/MT, 06 de maio de 2022.

Jefferson Sabino Silva Alvarenga

Portaria nº. 137/2021