RELATÓRIO CONTRATO Nº __157_/_2025-01/_04/_2026___ a _14_/07_/_2026
RELATÓRIO FISCAL – CONTRATO Nº __157_/_2025___
De: Valdeni Marques Vieira – Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esportes
PARA: Departamento de Gestão de Contratos
ASSUNTO: Contrato nº __157_/__2025__
REF.: Processo Administrativo nº Nº 015/2025 ORINADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2025, PREGÃO PRESENCIAL N°003/2025.
Período do Relatório: __01/_04/_2026___ a _14_/07_/_2026___
Descrição do ContratoO Municipio de Porto dos Gauchos/MT, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke nº. 19, Centro, Município e Comarca de Porto dos Gaúchos – Estado de Mato Grosso, devidamente inscrito no CNPJ sob o número 03.204.187/0001-33, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, conforme Ata de Posse nº 1382, de 01 de janeiro de 2025 ,portador da Matrícula Funcional nº 2044, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa 55.028.087 59.308.198 VANESSA DA SILVA SIQUEIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 59.308.198/0001-18, Endereço: Quadra 44;Lote 01;Setor 10 n°. SN, Bairro: Distrito Gleba, tendo em vista o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2025 – LICITATÓRIO Nº. 008/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. em observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Objeto do contrato:
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTAR PRESTANDO SERVIÇOS, COMO LIMPEZA EM GERAL NOS GINASÍOS “BENEDITO GOMES DE MORAIS E JOÃO MACHETT” VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referências
| Lote 1 | ||||||
| Item | Especificações | Un | Qtd. | Valor Unit. | Valor Total | |
| 02 | Serviço De Limpeza, Como Lavar Quadra Dos Ginasíos, Vestiarios, Lavar Uniformes, Cortar Grama Ao Redor Dos Ginasíos, Rastelar Em Volta Do Ginasío Da Comunidade São João. Carga Horária - 40 (Quarenta) Horas Semanais. | Mês | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | |
| Trinta E Seis Mil Reais | R$ 36.000,00 | |||||
Durante o período informado, foram realizadas as seguintes atividades de fiscalização:
1. Ocorreu diversas fiscalizações de monitoramento mensais das atividades desenvolvidas pelo fiscal de contrato e todos estava dentro das conformidades contratuais. A validade do contrato será 19/03/2025 á 19/03/2026. Sendo que em 16/02/2026 o contrato foi prorrogado por um período de mais 01 ano . O acompanhamento foi realizado em conformidade com o art. 117 da Lei nº 14.133/2021, com registros próprios de todas as ocorrências e medidas necessárias à execução contratual.O presente TERMO ADITIVO para fins de prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2025, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTAR PRESTANDO SERVIÇOS, COMO LIMPEZA EM GERAL NOS GINASÍOS “BENEDITO GOMES DE MORAIS E JOÃO MACHETT” VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.
DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o disposto no artigo 57 da lei nº. 14.133, de 2021.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL
O contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, e vigorará da data de 19/03/2026 a 19/03/2027.
2. Avaliação dos Resultados 3. Os serviços/entregas realizados pela contratada neste período foram considerados: ( x ) Satisfatórios ( ) Parcialmente ( )Insatisfatórios 4. Justificativa: A empresa contratada acima desenvolveu todos os serviços com qualidade e agilidade, cumprido com os prazos e metais na entregada de cada serviço realizada pela empresa. Essa prestação de serviço ela ocorre mensalmente, com uma carga horaria de 40 horas por semana. 4. Documentos e Evidências 5. ConclusãoDiante do exposto, o presente relatório visa atender ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, servindo de registro formal da fiscalização realizada no período mencionado, demonstrando as condições de execução contratual e a conformidade dos serviços prestados.
Os trabalhos realizados ocorrem mensalmente nas localidades, atendando o cronograma de ordem de serviço repassado pela Secretaria Municipal de Esportes de Porto dos Gaúchos.
A Secretaria Municipal de Esportes de Porto dos Gaúchos/MT, informou que solicitou o cancelamento do referido contrado apartir da data de 14 de julho de 2026.
Porto dos Gaúchos/MT, __14_ de _julho__ de 2026.
_____________________________________ Valdeni Marques vieira Fiscal de Contratos Portaria nº 075/2026_
| Edições | (68) 20 de Agosto de 2026 (baixar) |
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| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |