Diário Oficial

​RELATÓRIO CONTRATO 257/2025 4 de setembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA – ME

CNPJ: 18.009.871/0001-31

PERÍODO AVALIADO: 24 de setembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026

FISCAL DO CONTRATO: DANIEL FERREIRA DE SOUZA

CPF: 004.489.351-55

PORTARIA Nº 498/2025

1. OBJETO DA FISCALIZAÇÃO

O presente relatório tem por finalidade registrar e avaliar a execução do Contrato Administrativo nº 257/2025, celebrado entre o Município de Porto dos Gaúchos/MT e a empresa Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda – ME, cujo objeto consiste na prestação de serviços de outsourcing para fornecimento web, em tempo real, de insumos de construção civil, urbanística, materiais elétricos, hidráulicos, utensílios, EPIs e afins, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.

2. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL

Durante o período compreendido entre 24 de setembro de 2025 e 30 de janeiro de 2026, foi realizado o acompanhamento da execução contratual, mediante conferência das solicitações emitidas pelas Secretarias Municipais, análise dos documentos fiscais apresentados e verificação do atendimento das obrigações assumidas pela contratada.

Após análise dos registros administrativos e das entregas efetuadas, constatou-se que a empresa contratada vem executando satisfatoriamente o objeto contratado, observando as condições estabelecidas no instrumento contratual.

3. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

Verificou-se que:

• Os materiais e insumos solicitados foram disponibilizados e entregues conforme as demandas apresentadas pela Administração Municipal;

• As entregas ocorreram dentro dos prazos estabelecidos, não sendo registradas ocorrências relevantes de atraso que comprometessem a execução dos serviços públicos;

• Os produtos fornecidos atenderam às especificações e condições previstas contratualmente;

• A empresa manteve regular comunicação com os setores requisitantes, prestando suporte sempre que solicitado;

• Não foram constatadas irregularidades que justificassem aplicação de advertências, multas ou demais penalidades previstas no contrato.

4. PAGAMENTOS

No período avaliado, as Notas Fiscais apresentadas pela contratada foram devidamente conferidas e atestadas pelos responsáveis competentes, possibilitando a realização dos pagamentos de acordo com os procedimentos administrativos adotados pelo Município.

Constata-se que os pagamentos referentes aos fornecimentos executados foram processados regularmente, observadas as condições previstas no contrato e a disponibilidade orçamentária.

5. CONCLUSÃO

Diante do acompanhamento realizado no período de 24 de setembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, conclui-se que a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA – ME vem cumprindo adequadamente as obrigações assumidas no Contrato Administrativo nº 257/2025.

A execução contratual ocorreu de forma satisfatória, com fornecimento dos materiais dentro dos padrões exigidos pela Administração Municipal, atendimento das demandas apresentadas, observância dos prazos de entrega e regularidade na documentação necessária para processamento dos pagamentos.

Dessa forma, este Fiscal manifesta-se favoravelmente pela continuidade da execução contratual, considerando que os serviços prestados atendem ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.

Porto dos Gaúchos – MT, 30 de janeiro de 2026.

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DANIEL FERREIRA DE SOUZA

CPF: 004.489.351-55

FISCAL DO CONTRATO

PORTARIA Nº 498/2025