RELATÓRIO Contrato nº 180/2025-14/04/2026 a 14/08/2026
RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL
Perí´odo Avaliado: 14/04/2026 a 14/08/2026
1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATOContrato Administrativo: nº 180/2025 Processo Licitato´rio: nº 020/2025
Modalidade: Prega˜o Presencial nº 013/2025 – Adesa˜o a` Ata Contratante: Municí´pio de Porto dos Gau´ chos – MT
Contratada: A.S. Rodrigues Engenharia e Construço˜es Ltda CNPJ: 52.427.896/0001-93
Fiscal do Contrato: Daiane Cardoso Aguiar – Portaria nº 124/2025
2. OBJETO CONTRATUALContrataça˜o de empresa especializada para prestaça˜o de serviços de locaça˜o de caminha˜o Munck e caminha˜o cesto ae´reo linha viva, com motorista operador e eletricista habilitado para trabalho em redes energizadas.
Os equipamentos e profissionais contratados destinam-se ao suporte das
atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, especialmente nos serviços de manutença˜o ele´trica, movimentaça˜o e elevaça˜o de materiais e estruturas, bem como nas demais atividades operacionais que demandem equipamentos
apropriados para içamento e trabalho em altura.
3. PERÍODO AVALIADOO presente documento corresponde ao terceiro quadrimestre de acompanhamento da execuça˜o do Contrato Administrativo nº 180/2025, abrangendo o perí´odo de 14 de abril de 2026 a 14 de agosto de 2026.
4. ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSDurante o perí´odo em ana´lise, o acompanhamento da contrataça˜o foi realizado de acordo com as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e com as necessidades operacionais da Administraça˜o Municipal.
A prestaça˜o dos serviços foi acompanhada a partir das solicitaço˜es encaminhadas a` contratada, considerando a disponibilidade dos equipamentos previstos e dos
profissionais necessa´rios para o desenvolvimento das atividades.
No perí´odo avaliado, foram considerados no acompanhamento da execuça˜o contratual:
• atendimento a`s solicitaço˜es encaminhadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura; • disponibilizaça˜o dos equipamentos previstos no objeto da contrataça˜o, conforme necessidade apresentada; • disponibilidade de profissionais habilitados para as atividades correspondentes; • observa^ ncia das condiço˜es necessa´rias a` realizaça˜o dos serviços de elevaça˜o, movimentaça˜o e apoio a`s atividades ele´tricas; • manutença˜o dos registros administrativos referentes a` execuça˜o contratual. 5. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃOA fiscalizaça˜o acompanhou a execuça˜o mediante ana´lise dos documentos e registros relacionados aos serviços realizados, buscando verificar a
corresponde^ ncia entre as solicitaço˜es da Administraça˜o e o objeto contratado.
Foram considerados, para fins de controle, as ordens e solicitaço˜es de serviço, documentos fiscais, registros administrativos e demais elementos disponí´veis para comprovaça˜o da execuça˜o.
O acompanhamento tambe´m teve como finalidade manter a adequada instruça˜o dos procedimentos administrativos e subsidiar a confere^ncia dos serviços para os respectivos processos de pagamento.
6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADANo perí´odo avaliado, a fiscalizaça˜o verificou os aspectos administrativos relacionados ao cumprimento das obrigaço˜es assumidas pela contratada, especialmente quanto a` disponibilizaça˜o dos equipamentos e da equipe necessa´ria ao atendimento das demandas.
A documentaça˜o analisada permaneceu compatí´vel com os procedimentos de acompanhamento adotados pela Administraça˜o, na˜o tendo sido identificadas, nos registros considerados neste relato´rio, situaço˜es relevantes que impedissem a
continuidade da prestaça˜o dos serviços.
7. PAGAMENTOS E DOCUMENTAÇÃOOs procedimentos de pagamento referentes aos serviços executados foram
submetidos a` confere^ ncia da documentaça˜o pertinente, incluindo as notas fiscais e os registros necessa´rios ao atesto e a` liquidaça˜o da despesa.
A ana´lise administrativa observou as condiço˜es estabelecidas no contrato e os procedimentos internos do Municí´pio, de forma a vincular os pagamentos a` comprovaça˜o dos serviços correspondentes.
8. REGISTRO DE OCORRÊNCIASNo terceiro quadrimestre de acompanhamento na˜o constam, nos registros analisados para elaboraça˜o deste relato´rio, ocorre^ncias graves, penalidades ou
notificaço˜es formais que tenham comprometido a execuça˜o do objeto contratado.
As questo˜es administrativas relacionadas a` contrataça˜o foram conduzidas dentro dos procedimentos usuais de fiscalizaça˜o e acompanhamento pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
9. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUALA partir dos documentos e registros administrativos examinados, verifica-se que a contrataça˜o permaneceu direcionada ao atendimento das necessidades
operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura durante o perí´odo avaliado.
A execuça˜o foi acompanhada de forma contí´nua sob o aspecto administrativo, com confere^ncia dos registros disponí´veis e observa^ ncia das condiço˜es estabelecidas para a prestaça˜o dos serviços.
Considerando o objeto contratado, a manutença˜o dos equipamentos e profissionais necessa´rios ao atendimento das demandas constitui elemento essencial para a
continuidade das atividades de infraestrutura, raza˜o pela qual permanece necessa´ria a manutença˜o do acompanhamento pela fiscalizaça˜o.
10. CONCLUSÃOApo´s a ana´lise dos registros administrativos correspondentes ao perí´odo de
14/04/2026 a 14/08/2026, conclui-se que o Contrato Administrativo nº 180/2025 permaneceu em acompanhamento regular pela fiscalizaça˜o.
Os serviços contratados continuaram vinculados a`s necessidades da Administraça˜o Municipal, especialmente a`s atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, na˜o sendo identificados, nos registros analisados, fatos que comprometessem a continuidade da execuça˜o contratual.
Dessa forma, recomenda-se a continuidade do acompanhamento da contrataça˜o durante os perí´odos subsequentes, com a manutença˜o da documentaça˜o comprobato´ria e dos controles administrativos necessa´rios.
11. RECOMENDAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃORecomenda-se a continuidade do controle documental e operacional da
contrataça˜o, com registro das solicitaço˜es, serviços executados, documentos fiscais e demais elementos relacionados a` prestaça˜o.
Considerando que o objeto envolve equipamentos e atividades te´cnicas especí´ficas, recomenda-se, sempre que possí´vel, o apoio de servidor com conhecimento te´cnico compatí´vel com as caracterí´sticas dos serviços, fortalecendo a fiscalizaça˜o
operacional e preventiva.
Recomenda-se ainda que a documentaça˜o relacionada a` execuça˜o seja
disponibilizada a` fiscalizaça˜o em tempo oportuno, permitindo o acompanhamento adequado de cada etapa da prestaça˜o contratual.
Porto dos Gau´chos – MT, 14 de agosto de 2026.
DIRCEU FULBERSecreta´rio de Infraestrutura
DAIANE CARDOSO AGUIARFiscal de Contrato
ROSA MARIA DA SILVASuplente do Fiscal
| Edições | (70) 24 de Agosto de 2026 (baixar) |
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| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |