RELATÓRIO Contrato nº 154/2025- Período 13 de abril de 2026 a 13 de agosto de 2026
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL –
PERÍODO QUADRIMESTRAL
Período: 13 de abril de 2026 a 13 de agosto de 2026
1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATOContrato Administrativo nº 154/2025
Processo Licitatório nº 006/2025 – Pregão Presencial nº 002/2025 Contratante: Município de Porto dos Gaúchos – MT
Contratada: BKP Construtora Ltda – EPP Valor Total do Contrato: R$ 1.162.454,53
Fiscal do Contrato: Daiane Cardoso Aguiar – Portaria nº 124/2025
2. OBJETO CONTRATUALContratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de materiais diversos, incluindo brita, areia, cascalho e demais insumos utilizados em obras e manutenção de vias públicas municipais.
3. PERÍODO AVALIADOO presente relatório contempla o terceiro período quadrimestral de acompanhamento do Contrato Administrativo nº 154/2025, compreendido entre 13 de abril de 2026 e 13 de agosto de 2026. A fiscalização considerou os registros administrativos e os documentos relacionados às solicitações de serviços realizadas no período.
4. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUALNo decorrer deste terceiro quadrimestre, a fiscalização acompanhou a execução dos serviços de transporte solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, observando a necessidade de atendimento às demandas de manutenção e conservação das vias públicas municipais.
As solicitações foram analisadas de acordo com as necessidades apresentadas pela Administração, sendo verificada a correspondência dos serviços executados com as requisições e demais registros utilizados para o acompanhamento da contratação.
A fiscalização realizou o acompanhamento administrativo da prestação dos serviços, mantendo atenção aos documentos vinculados à execução e aos quantitativos autorizados.
O controle teve como finalidade verificar a adequada utilização dos serviços contratados e subsidiar os procedimentos de liquidação e pagamento.
Durante o período avaliado, a execução permaneceu vinculada às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, especialmente aquelas relacionadas ao transporte de materiais empregados nos serviços de manutenção de estradas, vias e demais atividades de infraestrutura.
5. VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕESA fiscalização acompanhou o cumprimento das obrigações previstas no instrumento contratual, considerando a disponibilização dos meios necessários à realização dos serviços de transporte e o atendimento das solicitações encaminhadas pela Administração.
Também foram observados os documentos administrativos relacionados à execução, buscando assegurar que os serviços fossem realizados de acordo com as autorizações emitidas e com as condições estabelecidas no contrato.
Os procedimentos de acompanhamento permaneceram registrados nos documentos administrativos pertinentes, permitindo o controle da execução durante o período analisado.
6. CONFERÊNCIA E PAGAMENTOSPara fins de pagamento, foram considerados os documentos comprobatórios relacionados aos serviços efetivamente executados, juntamente com as respectivas notas fiscais e demais documentos exigidos nos procedimentos administrativos.
A conferência da documentação teve por objetivo verificar a compatibilidade entre os serviços solicitados, os registros de execução e os documentos apresentados pela contratada, antes do prosseguimento dos procedimentos de liquidação.
Os pagamentos, quando processados no período, observaram os procedimentos internos da Administração Municipal e a documentação necessária à comprovação da execução contratual.
7. OCORRÊNCIAS E PROVIDÊNCIASNo período correspondente ao terceiro quadrimestre, o acompanhamento da fiscalização foi realizado dentro da rotina administrativa estabelecida para o contrato. Não foram identificadas, nos registros utilizados para este relatório, ocorrências graves que justificassem a interrupção ou suspensão da execução do objeto.
Eventuais demandas relacionadas à prestação dos serviços foram acompanhadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de acordo com as necessidades apresentadas, mantendo-se o controle administrativo da contratação.
8. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃOConsiderando os documentos e registros analisados, verifica-se que os serviços objeto do contrato permaneceram sendo acompanhados pela fiscalização durante o período de 13/04/2026 a 13/08/2026.
A fiscalização manteve o controle das solicitações e da documentação relacionada à execução, buscando assegurar que a contratação permanecesse direcionada às necessidades da Administração Municipal e às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
9. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕESAo final do terceiro período quadrimestral, conclui-se que o acompanhamento do Contrato Administrativo nº 154/2025 foi realizado mediante controle dos documentos de execução, conferência das solicitações e análise dos registros administrativos relacionados aos serviços prestados.
Recomenda-se a continuidade do acompanhamento sistemático da execução contratual, com manutenção dos registros das solicitações, documentos fiscais e demais comprovantes necessários à adequada instrução do processo.
Recomenda-se, ainda, que a fiscalização continue observando as condições previstas no contrato e no termo de referência, comunicando à Administração qualquer ocorrência que possa comprometer a execução ou exigir providências administrativas.
Porto dos Gaúchos – MT, 13 de agosto de 2026.
DIRCEU FULBER
Secretário de Infraestrutura
DAIANE CARDOSO AGUIAR
Fiscal de Contrato
ROSA MARIA DA SILVA
Su| Edições | (70) 24 de Agosto de 2026 (baixar) |
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| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |