PORTARIA Nº. 429/2026 Concede Férias ao servidor Elcio Marcos Haga
PORTARIA Nº. 429/2026 De: 03 de Agosto de 2026
“Concede Férias ao servidor Elcio Marcos Haga e dá outras providências”.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 e 104 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a partir de 03/08/2026, 30 (trinta) dias de Férias, sendo 1/3 (um terço) convertido em abono pecuniário ao servidor Elcio Marcos Haga, nomeado no cargo de Coordenador de Cultura, lotado junto a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, referente ao período aquisitivo de 06/05/2025 a 05/05/2026.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Porto dos Gaúchos MT, em 03 de Agosto de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal
| Edições | (70) 24 de Agosto de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Administração |