​RELATÓRIO FISCAL – CONTRATO Nº 156/2025 Período 19/08/2025 a 30/11/2025

RELATÓRIO FISCAL – CONTRATO Nº _156__/_20215___

De: Valdeni Marques Vieira – Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esportes

PARA: Departamento de Gestão de Contratos

ASSUNTO: Contrato nº __156_/__2025__

REF.: Processo Administrativo nº Nº 0156/2025 ORINADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2025, PREGÃO PRESENCIAL N°003/2025.

Período do Relatório: __19/_08_/_2025___ a _30_/11_/_2025___

1. Descrição do Contrato

O Município de Porto dos Gaúchos/MT, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke nº. 19, Centro, Município e Comarca de Porto dos Gaúchos – Estado de Mato Grosso, devidamente inscrito no CNPJ sob o número 03.204.187/0001-33, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, conforme Ata de Posse nº 1382, de 01 de janeiro de 2025 ,portador da Matrícula Funcional nº 2044, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa 55.028.087 KATIA MARCELA DE SOUZA MARQUES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.028.087/0001-05, Endereço: Rua Foz Do Iguaçu n°. s/n, Bairro: Novo Paraná, Município de Porto dos Gaúchos, CEP: 78.560-000, doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2025 - PROCESSO LICITAT Objeto do contrato: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTAR PRESTANDO SERVIÇOS, COMO LIMPEZA EM GERAL NOS GINASÍOS “BENEDITO GOMES DE MORAIS E JOÃO MACHETT” VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – M, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Acompanhamento da Execução

Durante o período informado, foram realizadas as seguintes atividades de fiscalização:

Ocorreu diversas fiscalizações de monitoramento mensais das atividades desenvolvidas pelo fiscal de contrato e todos estava dentro das conformidades contratuais. A validade do contrato será 19/03/2025 á 19/03/2026. O acompanhamento foi realizado em conformidade com o art. 117 da Lei nº 14.133/2021, com registros próprios de todas as ocorrências e medidas necessárias à execução contratual.

1. Avaliação dos Resultados 2. Os serviços/entregas realizados pela contratada neste período foram considerados: ( x ) Satisfatórios ( ) Parcialmente ( )Insatisfatórios 3. Justificativa: A empresa contratada acima desenvolveu todos os serviços com qualidade e agilidade, cumprido com os prazos e metais na entregada de cada serviço realizada pela empresa. Essa prestação de serviço ela ocorre mensalmente, com uma carga horaria de 40 horas por semana. 4. Documentos e Evidências

5.

5. Conclusão

Diante do exposto, o presente relatório visa atender ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, servindo de registro formal da fiscalização realizada no período mencionado, demonstrando as condições de execução contratual e a conformidade dos serviços prestados.

Os trabalhos realizados ocorrem mensalmente nas localidades, atendando o cronograma de ordem de serviço repassado pela Secretaria Municipal de Esportes de Porto dos Gaúchos.

Porto dos Gaúchos/MT, __12_ de _janeiro_ de 2026.

_________________________________ Valdeni Marques vieira Fiscal de Contratos Portaria nº 498/2026_

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