Diário Oficial

​RELATORIO CONTRATO Nº116/2024- 07.09.2025 a 06.01.2026

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº116/2024.

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 116/2024- ADESAO A ATA DE REGISTRIO DE PREÇOS 013/2023

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2024

RELATÓRIO - 07.09.2025 a 06.01.2026

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2024 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024 ORIGINADO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 013/2023, que tem como objeto “"CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT), REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VIA SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT. CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E A EMPRESA PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - ME.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de 07/09/2025 a 06/01/2026 O contrato fora assinado em 07.05.2024, com um valor R$ 820.000,00 (Oitocentos E Vinte Mil Reais) O objeto do presente contrato CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT), REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VIA SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa. PANTANAL GESTAO TECNOLOGICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.009.871/0001-31 atendeu as necessidades da Secretaria de Agricultura até a presente data, sendo satisfatórios para a contratante. Durante a execução contratual, verificou-se que as atividades foram desenvolvidas de maneira organizada e eficiente, proporcionando maior agilidade nos atendimentos, melhoria na gestão de compras de materiais e otimização dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Porto dos Gaúchos. Dessa forma, os resultados alcançados atenderam às expectativas da Administração Pública Municipal, demonstrando a regularidade e a qualidade dos serviços executados.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

5) CONCLUSÃO

A empresa PANTANAL GESTAO E TECNOLOGICA LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VIA SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DESTINADO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA, GABINETE DO SECRETÁRIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT. conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº.013/2024, PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2024. A prestação dos serviços foi fundamental para assegurar a continuidade dos trabalhos administrativos e operacionais, evitando atrasos e interrupções nas atividades planejadas. Dessa forma, a empresa ofereceu suporte adequado às necessidades da Administração, atendendo às demandas de forma regular, responsável e compatível com os parâmetros previstos contratualmente, contribuindo para o bom funcionamento dos serviços públicos e para o alcance dos objetivos institucionais da Secretaria e executou as suas atividades no período mencionado, conforme o descrito no item 4.1.

PORTO DOS GAÚCHOS, 06.01.2026.

MARCELA ANDRESSA PRADO DOS SANTOS

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 066/2025 DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025.