Diário Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/PROFESSOR DE JIU-JITSU PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 7 A 17 ANOS QUE FAZEM PARTE DO GRUPO SCFV, NO ÂMBITO DE PROJETO MAIS CULTURA.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 409/2026 de 17 de julho de 2026.

LUIZ PEDRO SIMONETTI TOLEDO LTDA – PDR TEAM JIU JITSU

inscrito no CNPJ sob n° 60.120.297/0001-50

Valor total: R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS.)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 04 de setembro de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal