Diário Oficial

RELATÓRIO - 22.10.2025 a 21.01.2026 – CONTRATO Nº264/2025

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº264/2025.

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 264/2025- ADESAO A ATA DE REGISTRIO DE PREÇOS Nº. 090/2025

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2025

RELATÓRIO - 22.10.2025 a 21.01.2026

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2025 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 031/2025 ORIGINADO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E A EMPRESA PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de 22/10/2025 a 21/01/2026 O contrato fora assinado em 16.10.2025, com um valor de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão E Duzentos Mil Reais), O presente contrato teve como ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025 DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n°. 18.009.871/0001-31 Atendeu às necessidades da Secretaria de Agricultura até a presente data, concluindo-se que a execução contratual ocorreu de forma eficiente e satisfatória, garantindo o fornecimento adequado dos materiais e insumos necessários para o desenvolvimento das atividades da Secretaria. Os resultados alcançados foram positivos, assegurando qualidade, agilidade, economicidade, organização e boa gestão dos recursos públicos, atendendo de maneira plena às expectativas da contratante durante toda a vigência do contrato, contribuindo para a continuidade e eficiência dos serviços realizados pela administração pública.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

5) CONCLUSÃO

A empresa PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - ME, responsável PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT, DESTINADO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA, GABINETE DO SECRETÁRIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT. conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº.077/2025, PREGÃO PRESENCIAL N°. 031/2025, vem executando suas atividades no período mencionado de forma responsável e satisfatória, cumprindo com as obrigações contratuais e atendendo às demandas apresentadas pela administração pública.

PORTO DOS GAÚCHOS, 21.01.2026

MARCELA ANDRESSA PRADO DOS SANTOS

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 066/2025 DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025.