Diário Oficial

RELATÓRIO - 20.01.2026 a 15.04.2026– CONTRATO Nº257/2025.

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº257/2025.

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 257/2025- ADESAO A ATA DE REGISTRIO DE PREÇOS Nº. 013/2025

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2025

RELATÓRIO - 20.01.2026 a 15.04.2026

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 257/2025 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 026/2025 ORIGINADO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO WEB, REAL TIME PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, URBANÍSTICA, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, UTENSÍLIOS, EPI´S E AFINS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E A EMPRESA PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - ME

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de 20/01/2026 a 15/04/2026 O contrato fora assinado em 24.09.2025, com um valor de R$ 1.655.000,00 (Um Milhão Seiscentos E Cinquenta E Cinco Mil Reais. O presente contrato teve como objeto a futura e eventual prestação de serviços de outsourcing para fornecimento web, em tempo real, de insumos de construção civil, urbanística, materiais elétricos, hidráulicos, utensílios, EPIs e afins, visando atender às necessidades dos municípios. Os serviços prestados garantiram maior agilidade, organização e eficiência no atendimento das demandas, contribuindo para a continuidade das atividades administrativas e operacionais do município.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n°. 18.009.871/0001-31 Atendeu às necessidades da Secretaria de Agricultura até a presente data, concluindo-se que a execução contratual ocorreu de forma eficiente e satisfatória, garantindo o fornecimento adequado dos materiais e insumos necessários para o desenvolvimento das atividades da Secretaria. Os resultados alcançados foram positivos, assegurando qualidade, agilidade, economicidade, organização e boa gestão dos recursos públicos, atendendo de maneira plena às expectativas da contratante durante toda a vigência do contrato, contribuindo para a continuidade e eficiência dos serviços realizados pela administração pública.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

5) CONCLUSÃO

A empresa PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - ME, responsável FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO WEB, REAL TIME PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, URBANÍSTICA, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, UTENSÍLIOS, EPI´S E AFINS Por Meio De Rede Credenciada DESTINADO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA, GABINETE DO SECRETÁRIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT. conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº.060/2025, PREGÃO PRESENCIAL N°. 026/2025, a execução contratual apresentou resultados positivos e satisfatórios, atendendo às expectativas da contratante e contribuindo significativamente para o bom funcionamento dos serviços públicos durante o período de vigência do contrato. conforme o descrito no item 4.1.

PORTO DOS GAÚCHOS, 15.04.2026

MARCELA ANDRESSA PRADO DOS SANTOS

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 066/2025 DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025.