RELATORIO FISCAL CONTRATO Nº. 075/2026
RELATORIO FISCAL – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2026
DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026
REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 / PREGÃO PRESENCIAL 006/2025 CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA ATUAREM NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS JUNTO AO PROJETO MAIS CULTURA, SENDO INSTRUTOR DE MÚSICA, FANFARRA, ARTESANATO, CAPOEIRA E JUI-JITSU PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE E COMUNIDADES.
RELATÓRIO – 03/04/2026 a 31/08/2026.
1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:
Contrato decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO nº 012/2025 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 entre si celebram o MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA EDILSON VIANA DOS SANTOS para CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR DE CAPOEIRA, GRADUAÇÃO MINIMA EM CAPOEIRA PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS,JOVENS E ADOLECENTES, ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.
2) FINALIDADES:
Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de maio a agosto de 2026. O contrato fora assinado em 17/04/2026, com um valor de R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais), sendo valor de R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais) a serem pagos mensais.
O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR DE CAPOEIRA, GRADUAÇÃO MINIMA EM CAPOEIRA a ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.
3) PRESTAÇÃO DE CONTA:
Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.
3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES
No período de vigência do Contrato Administrativo nº 075/2026, verificou-se que todas as atividades previstas foram executadas de forma eficiente, organizada e dentro dos prazos estabelecidos. O serviço prestado atendeu integralmente às demandas da contratante, contemplando ações voltadas ao público infantojuvenil das comunidades São João, Novo Paraná e da sede do município. As atividades desenvolvidas demonstraram impacto positivo, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento de habilidades artísticas e culturais, bem como o fortalecimento da criatividade e do trabalho em equipe entre os participantes. Observou-se ainda o comprometimento contínuo na execução das ações, garantindo qualidade e regularidade nas atividades ofertadas. Dessa forma, conclui-se que os objetivos propostos no referido contrato foram plenamente alcançados, apresentando resultados satisfatórios e contribuindo significativamente para o desenvolvimento cultural das comunidades atendidas.
3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:
PROCESSO LICITATÓRIO.
FOTOS
3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS N° 22,23,24,25 NO VALOR DE 5.100,00 TODOS OS (CINCO MIL E CEM REAIS) TODOS OS MESES DE MAIO A AGOSTO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 075/2026.
4) CONCLUSÃO
Diante da análise da execução do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2025 – PREGÃO PRESENCIAL N°006/2025 firmado com a empresa EDILSON VIANA DOS SANTOS, referente à contratação de instrutor/professor de capoeira para atendimento às crianças, jovens e adolescentes vinculados ao Projeto Mais Cultura, constatou-se que os serviços foram prestados de forma regular e satisfatória durante todo o período avaliado. As atividades desenvolvidas contribuíram significativamente para o desenvolvimento físico, mental e social dos participantes, promovendo habilidades como coordenação motora, flexibilidade, força, equilíbrio, ritmo, disciplina, autoconfiança e consciência corporal. Ressalta-se que não foram identificadas irregularidades ou ocorrências que comprometessem a qualidade dos serviços prestados ou o cumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada. Dessa forma, considerando o desempenho apresentado e os resultados alcançados, esta fiscalização manifesta-se favorável à continuidade do referido contrato administrativo.
5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.
Porto dos Gaúchos – MT, 08 de setembro de 2026
FRANCIELI SANTONI
FISCAL DE CONTRATOS – SECEC.
PORTARIA 253/2026 – 28 de maio de 2026
| Edições | (89) 22 de Setembro de 2026 (baixar) |
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| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |