Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 108/2026 – 10/09/2026- ÚNICO

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 108/2026

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES, MONITORES, INSTRUTORES E EQUIPE DE APOIO DAS OFICINAS CULTURAIS, DESENVOLVIDAS POR MEIO DO PROJETO MAIS CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026.

RELATÓRIO – 10/09/2026- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO nº 052/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa DETALHES UNIFORMES LTDA EPP para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES, MONITORES, INSTRUTORES E EQUIPE DE APOIO DAS OFICINAS CULTURAIS, DESENVOLVIDAS POR MEIO DO PROJETO MAIS CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº 14.133/2021, que rege os contratos administrativos, apresentamos à Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas referentes à confecção de uniformes destinados aos alunos participantes, monitores, instrutores e equipe de apoio das oficinas culturais do Projeto Mais Cultura. O contrato foi firmado em 17 de julho de 2026, no município de Porto dos Gaúchos – MT, estando vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, com o objetivo de atender às demandas do referido projeto. Ressalta-se que o valor contratado é de R$ 13.093,70 (treze mil, noventa e três reais e setenta centavos), conforme estabelecido em instrumento contratual.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de uniformes destinados aos integrantes das oficinas culturais do Projeto Mais Cultura, conforme especificações, características, quantidades e demais condições estabelecidas no edital e no respectivo contrato firmado. A empresa DETALHES UNIFORMES LTDA EPP, é responsável pela execução do objeto contratado, devendo atender integralmente aos requisitos, especificações e condições estabelecidos no instrumento convocatório e no contrato administrativo, observando os padrões de qualidade, quantitativos e demais exigências previstas.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

PROCESSO LICITATÓRIO

INEXIGIBILIDADE

FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL N°000.001.906 DE 10/08/2026, NO VALOR DE R$ 13.093,70 (TREZE MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO 108/2026.

4) CONCLUSÃO

Diante do acompanhamento e da fiscalização realizada, conclui-se que a empresa Detalhes Uniformes Ltda EPP cumpriu integralmente as obrigações previstas no contrato, atendendo à demanda de forma eficiente e dentro dos parâmetros estabelecidos. A execução dos serviços ocorreu em conformidade com as cláusulas contratuais, respeitando prazos, condições e especificações técnicas definidas. Não foram constatadas irregularidades que comprometessem a execução do objeto contratual.

Assim, considera-se a prestação de serviços satisfatória, tendo sido alcançados todos os objetivos propostos, motivo pelo qual se manifesta parecer favorável quanto à execução do referido contrato.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Porto dos Gaúchos – MT, 10 de setembro de 2026

FRANCIELI SANTONI

FISCAL DE CONTRATOS – SECEC.

PORTARIA 253/2026 – 28 de maio de 2026