RELATORIO FISCAL – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2026 – 03/05/2026 a 31/08/2026.
RELATORIO FISCAL – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2026
DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026
REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 / PREGÃO PRESENCIAL 006/2025 CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA ATUAREM NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS JUNTO AO PROJETO MAIS CULTURA, SENDO INSTRUTOR DE MÚSICA, FANFARRA, ARTESANATO, CAPOEIRA E JUI-JITSU PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE E COMUNIDADES.
RELATÓRIO – 03/05/2026 a 31/08/2026.
1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:
Contrato decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO nº 012/2025 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 entre si celebram o MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA EDVALDO DE MELO SOUSA para CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR DE FANFARRA E ARTES DIVERSAS (MADEIRA, MARIONETES, LETREIROS, FAIXAS,TRABALHO EM FERRO, ESCULTURAS, ENTALHES, BISCUIT), PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS,JOVENS E ADOLECENTES, ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.
2) FINALIDADES:
Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de maio a agosto de 2026. O contrato foi assinado em 17/04/2026, com um valor de R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais), sendo valor de R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais) a serem pagos mensais.
O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR DE FANFARRA E ARTES DIVERSAS (MADEIRA, MARIONETES, LETREIROS, FAIXAS, TRABALHO EM FERRO, ESCULTURAS, ENTALHES, BISCUIT), PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES, ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.
3) PRESTAÇÃO DE CONTA:
Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.
3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES
No período de vigência do contrato administrativo, todas as atividades previstas foram executadas de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. O serviço prestado atendeu integralmente as necessidades com ações voltadas a crianças, jovens e adolescentes das comunidades São João, Novo Paraná e a Sede no município. Houve empenho contínuo, sendo satisfatório, desenvolveu atividades que estimulam a criatividade e o trabalho em equipe, para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido Contrato Administrativo N° 074/2026.
3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:
PROCESSO LICITATÓRIO.
FOTOS
3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS N° 36,37.38,39. NO VALOR DE 5.100,00 TODOS OS (CINCO MIL E CEM REAIS), TODOS OS MESES DE MAIO A AGOSTO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 074/2026.
4) CONCLUSÃO
Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa EDVALDO DE MELO SOUSA cumpriu de forma satisfatória as obrigações previstas no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025, no que diz respeito à contratação de instrutor/professor de fanfarra e artes diversas para atendimento ao Projeto Mais Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Porto dos Gaúchos – MT. Durante o período avaliado, os serviços foram executados com regularidade, atendendo aos objetivos propostos, sem registro de irregularidades ou ocorrências que comprometessem a qualidade da prestação. Dessa forma, esta fiscalização manifesta-se favorável à continuidade do contrato administrativo, considerando o cumprimento adequado das obrigações contratuais e a relevância dos serviços prestados à comunidade atendida
5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.
Porto dos Gaúchos – MT, 08 de setembro de 2026.
FRANCIELI SANTONI
FISCAL DE CONTRATOS – SECEC.
PORTARIA: 253/2026 - 28 de maio de 2026
| Edições | (89) 22 de Setembro de 2026 (baixar) |
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| Entidade | Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática |