Diário Oficial

​RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 0142/2023 – 04/05/2026 á 04/08/2026

RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 0142/2023

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 0142/2023- LOCAÇÃO DE IMÓVEL

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2023

QUARTO TERMO DE ADITIVO.

RELATÓRIO – 04/05/2026 á 04/08/2026

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a Srª. ERVINA REZER PRIEVE para LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a instalação e funcionamento do PROJETO MAIS CULTURA vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de 04/05/2026 á 04/08/2026. O contrato fora assinado em 16/05/2023 com ultimo aditivo assinado em 17/04/2026, prorrogando por mais doze meses, ficando até 16/05/2027 com um valor de R$ 26.040,00 (Vinte e seis mil e quarenta centavos).

O objeto do presente contrato é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. THEODORO REZER Nº 966, CENTRO, EDIFICADO SOBRE O LOTE Nº 01 DA QUADRA 09, COM ÁREA TOTAL DE 293,20 M², destina ao PROJETO MAIS CULTURA vinculado a Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

O prédio locado referente a esse relatório atende a demanda existente no Projeto Mais Cultura, está em prefeito estado de conservação, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO, não existindo nada a apontar.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMOS ADITIVOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

PAGAMENTO EFETUADO REFERENTE AOS MESES MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2026 ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 142/2023.

RECIBO DE QUITAÇÃO.

4) CONCLUSÃO

A Srª ERVINA REZER PRIEVE, proprietária do IMÓVEL LOCADO para atender o PROJETO MAIS CULTURA, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2023 e CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 0142/2023 , cumpri fielmente as cláusulas conforme descrito no item 3.1., não tendo nada a apontar. Relato ainda que o referido prédio atende toda a demanda das aulas de artesanato, música, capoeira, Fanfarra e Jiu-jitsu, e, por estar bem localizado facilita toda a demanda com as crianças e adolescentes atendidas pelo referido Projeto Mais Cultura.

Porto dos Gaúchos – MT, 09 de setembro 2026

FISCAL DE CONTRATOS – SECEC

PORTARIA 253/2026 de 28 de maio de 2026