Diário Oficial

​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 062/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DA BANDA ATRILHA PARA ACOMPANHAMENTO MUSICAL DOS CALOUROS PARTICIPANTES DO 27º FESCAPO – FESTIVAL DA CANÇÃO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 05,06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2026.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 409/2026 de 17/07/2026.

Vencedora:

J A CASTILHO LTDA,

portadora do CNPJ n° 13.028.292/0001-12

Valor total

R$ 59.900,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS.)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 23 de setembro de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal