PORTARIA N°. 555/2026 Concede Licença Saúde a servidora Hilda Oliveira de Souza
PORTARIA N°. 555/2026
De: 24 de Setembro de 2026
“Concede Licença Saúde a servidora Hilda Oliveira de Souza e dá outras providências”
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Hilda Oliveira de Souza inscrita no CPF: 011.***.***.21 e matrícula n° 2419 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Zeladora, conforme Atestado Médico de 45 (noventa) dias emitido pelo Dr. Emanuel Joaquim Silva Monteiro CRM-11210.
Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 11/09/2026 a 25/09/2026 fica custeado pelo Município.
Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 26/09/2026 a 25/10/2026 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Porto dos Gaúchos MT, em 24 de Setembro de 2026.
VANDERLEI ANTONIO DE ABREU
Prefeito Municipal
| Edições | (91) 25 de Setembro de 2026 (baixar) |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Administração |