Diário Oficial

​RELATÓRIO FISCAL Nº 001 Período: 21/10/2024 a 21/02/2025 Contrato nº:187/2024

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL Nº 001

Contrato nº:187/2024

Contratada: Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda.

Período: 21/10/2024 a 21/02/2025

1. OBJETO

O presente relatório tem como objetivo registrar o acompanhamento da execução do Contrato nº 187/2024, firmado entre o Município de Porto dos Gaúchos/MT e a empresa Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda.

O contrato tem como objeto a prestação de serviços de gestão administrativa na área da saúde, envolvendo a intermediação para aquisição de medicamentos, materiais e demais insumos necessários ao atendimento das demandas do Município.

2. ACOMPANHAMENTO DO PERÍODO

Durante o período de 21/10/2024 a 21/02/2025, foi realizado o acompanhamento da execução do contrato, considerando as condições estabelecidas no contrato e as responsabilidades atribuídas à empresa contratada.

Os serviços contratados estão relacionados ao gerenciamento e à intermediação da aquisição de medicamentos e materiais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando a rede credenciada disponibilizada pela empresa.

O contrato prevê que a execução dos serviços seja acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo gerenciamento e fiscalização das atividades contratadas.

3. SITUAÇÃO DO CONTRATO

No período analisado, o contrato permaneceu vigente e em execução, seguindo as condições estabelecidas no instrumento contratual.

O acompanhamento realizado neste primeiro período teve como finalidade verificar a continuidade dos serviços contratados e sua relação com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

4. CONCLUSÃO

Com base na documentação contratual analisada, registra-se que o Contrato nº 187/2024 permaneceu vigente durante o período de 21/10/2024 a 21/02/2025, estando destinado à prestação dos serviços de gestão e intermediação para aquisição de medicamentos e materiais para a área da saúde.

Dessa forma, o presente relatório registra o acompanhamento do primeiro quadrimestre de execução contratual, permanecendo o contrato sujeito ao acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde nos períodos seguintes.

Porto dos Gaúchos MT, 21 de fevereiro de 2025.

Josias Almeida Campinas

Portaria nº. 578/2022