Diário Oficial

RELATÓRIO FISCAL N°004 Período: 21/10/2025 a 21/02/2026 CONTRATO N° 187/2024

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL Nº 004

Contrato nº:187/2024

Contratada: Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda.

Período: 21/10/2025 a 21/02/2026

1. OBJETO

O presente relatório tem por finalidade registrar o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 187/2024, referente aos serviços de gestão e gerenciamento administrativo para aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para atender às necessidades do Município.

2. ACOMPANHAMENTO DO PERÍODO

Durante o período de 21/10/2025 a 21/02/2026, foi realizado o acompanhamento da execução do contrato, observando-se a continuidade dos serviços previstos no objeto contratual.

No período, o contrato permaneceu em execução, com os serviços sendo acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo gerenciamento das atividades relacionadas ao objeto contratado.

Também deve ser considerado o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2024, que prorrogou a vigência contratual por mais 12 meses, passando o contrato a vigorar de 21/10/2025 a 21/10/2026.

3. SITUAÇÃO DO CONTRATO

O contrato permaneceu vigente e em execução durante o período deste relatório, observando-se a continuidade dos serviços contratados. A prorrogação realizada por meio do 1º Termo Aditivo garantiu a continuidade da prestação dos serviços após o encerramento do período inicial de vigência. 4. CONCLUSÃO

Com base no acompanhamento realizado no período de 21/10/2025 a 21/02/2026, registra-se a continuidade da execução do Contrato nº 187/2024, permanecendo os serviços relacionados ao objeto contratual em andamento.

Dessa forma, o presente relatório registra o acompanhamento do quarto quadrimestre de execução contratual.

Porto dos Gaúchos – MT, 21 de fevereiro de 2026.

Josias Almeida Campinas

Portaria nº. 578/2022