Diário Oficial

Relatório Fiscal- n° 009 Contrato N° 131/2022 Período:01/05/2026 a 31/08/2026

Relatório Fiscal- n° 009 Contrato N° 131/2022

De: Josias Almeida Campinas /Secretaria de saúde

Para: Departamento de Gestão de Contratos

Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 098/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2022.

Período de acompanhamento:01/05/2026 a 31/08/2026

Contratada: TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para a realização de exames de eletrocardiograma – ECG, com emissão de laudos por meio de sistema web, destinados ao atendimento do Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen.

1. DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL

Durante o período de 01 de maio de 2026 a 31 de agosto de 2026, foi realizado o acompanhamento da execução do Contrato Administrativo nº 131/2022, celebrado entre o Município de Porto dos Gaúchos/MT e a empresa televida centro especializado de telediagnósticos ltda.

Conforme o objeto estabelecido no contrato, a empresa é responsável pela prestação de serviços especializados de eletrocardiograma, com disponibilização dos respectivos laudos por meio de sistema web, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

2. DA REGULARIDADE DA EXECUÇÃO

Considerando os documentos que integram o processo contratual e o relatório fiscal anterior, verifica-se a continuidade da execução contratual, permanecendo válidas as condições estabelecidas no contrato e em seus respectivos termos aditivos.

O Quarto Termo Aditivo prorrogou a vigência do Contrato nº 131/2022 por mais 06 (seis) meses, passando o período de vigência de 14/07/2026 a 14/01/2027. Assim, durante todo o período deste relatório, de maio a agosto de 2026, o contrato encontrava-se vigente.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do acompanhamento realizado e dos documentos disponíveis, registra-se que o Contrato Administrativo nº 131/2022 permaneceu vigente e em execução durante o período de 01/05/2026 a 31/08/2026, tendo como objeto a prestação de serviços especializados de eletrocardiograma com emissão de laudos por meio de sistema web.

Não foram apresentadas informações adicionais que apontassem irregularidades ou ocorrências capazes de prejudicar a execução do objeto contratado durante o período analisado.

Assim, para fins de acompanhamento e fiscalização contratual, fica registrada a continuidade da execução do Contrato nº 131/2022 no período de 01/05/2026 a 31/08/2026, permanecendo o contrato dentro de sua vigência estabelecida pelo Quarto Termo Aditivo.

Porto dos Gaúchos/MT,31 de agosto de 2026.

Josias Almeida Campinas

Fiscal do Contrato nº 131/2022