Diário Oficial

RELATÓRIO FISCAL N°004 Período: 11/08/2024 a 10/12/2024 CONTRATO: N° 236/2023

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 04

Período: 11/08/2024 a 10/12/2024

Contratante: Município de Porto dos Gaúchos – MT Contratada: L. G. S. Braga LTDA Contrato: Contrato Administrativo nº 236/2023

1. OBJETO

O presente relatório tem por finalidade registrar o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 236/2023, cujo objeto consiste na contratação de serviços médicos/procedimentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT.

O contrato contempla a prestação de serviço médico junto ao PSF Arinos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 8 (oito) horas diárias, além da disponibilidade para acompanhamento de pacientes em estado grave e participação na escala de transporte, conforme estabelecido no instrumento contratual.

2. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO

Durante o período correspondente ao presente relatório, foi realizado o acompanhamento da execução dos serviços previstos no Contrato Administrativo nº 236/2023.No período, foi celebrado o 2º Termo Aditivo, que promoveu o acréscimo de 4,5% ao valor global do contrato, correspondente a R$ 10.890,00, permanecendo ratificadas as demais cláusulas contratuais.

Conforme acompanhamento realizado pela fiscalização, os serviços previstos no contrato encontram-se sendo executados de acordo com o objeto contratado, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Não foram registradas, no período objeto deste relatório, ocorrências que comprometessem a continuidade da execução dos serviços contratados.

3. CONCLUSÃO

Diante do acompanhamento realizado, registra-se que os serviços objeto do Contrato Administrativo nº 236/2023 encontram-se em execução, de acordo com as condições estabelecidas no instrumento contratual e seus respectivos termos aditivos. Assim, considera-se satisfatória a execução dos serviços no período de 11/08/2024 a 10/12/2024, considerando também a alteração contratual realizada por meio do 2º Termo Aditivo.

Porto dos Gaúchos - MT, 10 de dezembro de 2024

Josias Almeida Campinas

Portaria nº. 578/2022