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Data Entidade / Título da Publicação
07/10/26 Secretaria de Administração
​PORTARIA N°. 584/2026 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL EM ESPÉCIE A SERVIDORA LUCIENE APARECIDA MARTINS
07/10/26 Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática
​EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 128/2026.
07/10/26 Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática
​TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº. 263/2025.
07/10/26 Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática
RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº263/2025 03.08.2026 A 02.10.2026
07/10/26 Secretaria de Administração
TERMO DE DISTRATO Nº. 168/2026 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO Nº 086/2025
07/10/26 Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Informática
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2026
07/10/26 Secretaria de Administração
​PORTARIA Nº. 585/2026 NOMEIA JEFERSON REZER APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO
07/10/26 Secretaria de Administração
​LEI Nº 1329/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRENO URBANO
07/10/26 Secretaria de Administração
​PORTARIA N°. 583/2026 PRORROGA AFASTAMENTO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA VALDELICE BENTO DA SILVA
06/10/26 Secretaria de Administração
​PORTARIA Nº. 576/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026
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